O que é o BMPO?
O BMPO — Balanço dos Medicamentos Psicoativos e Outros sujeitos a controle especial é um relatório periódico obrigatório para drogarias. Ele consolida toda a movimentação de medicamentos controlados — entradas, saídas e saldo — em um determinado período.
É uma exigência independente do SNGPC. Mesmo que sua drogaria esteja com pendências no sistema da ANVISA, a obrigação de entregar o BMPO dentro do prazo persiste.
BMPO x BSPO — qual a diferença?
O BMPO se aplica a drogarias. O BSPO — Balanço de Substâncias Psicoativas e outras sujeitas a controle especial é o equivalente para farmácias de manipulação. O conteúdo e os prazos são os mesmos — apenas o nome muda conforme o tipo de estabelecimento.
Quais Medicamentos Devem ser Incluídos
O balanço deve cobrir todos os medicamentos pertencentes às seguintes listas da Portaria SVS/MS 344/1998:
Todos os medicamentos dessas listas que tiveram qualquer movimentação no período — entrada, saída, perda ou ajuste — precisam constar no balanço.
Periodicidade e Prazos de Entrega
O BMPO e o BSPO têm dois ciclos de entrega obrigatórios:
| Tipo | Período coberto | Prazo de entrega |
|---|---|---|
| Trimestral | Jan-Mar / Abr-Jun / Jul-Set / Out-Dez | Até o dia 15 do mês subsequente ao término do trimestre |
| Anual | Janeiro a Dezembro | Até o dia 31 de janeiro do ano seguinte |
Atenção: SNGPC com problemas não dispensa o BMPO
Mesmo que sua drogaria esteja com pendências no SNGPC, com XMLs rejeitados ou com acesso bloqueado, a entrega do BMPO dentro do prazo continua sendo obrigatória. São obrigações independentes junto à ANVISA.
O que o BMPO Deve Conter
O documento deve ser estruturado com três componentes obrigatórios:
1. Capa
Identificação completa do estabelecimento: razão social, CNPJ, endereço, CNES, dados do responsável técnico e o período coberto pelo balanço.
2. Balanço de Aquisições
Relação de todas as entradas de medicamentos controlados no período: fornecedor, nota fiscal, data, medicamento, quantidade e lote adquirido.
3. Balanço Completo
Consolidação de toda a movimentação do período por medicamento: estoque inicial, total de entradas, total de saídas, perdas registradas e estoque final. O saldo final deve bater com o estoque físico da farmácia.
Como Gerar o BMPO Corretamente
O balanço deve ser gerado a partir dos dados registrados no SNGPC durante o período. Por isso, é fundamental que todas as movimentações — entradas por nota fiscal, saídas por receita e perdas — estejam corretamente lançadas no sistema antes de fechar o balanço.
Uma drogaria que mantém os lançamentos em dia no SNGPC gera o BMPO em poucos minutos. Quem deixa acumular pendências precisa correr contra o prazo para regularizar tudo antes de fechar o documento.
Gere o BMPO com um clique no ECPharma
O ECPharma gera o Balanço BMPO automaticamente a partir das movimentações já lançadas no sistema, no formato correto exigido pela ANVISA.
Testar Grátis por 30 DiasResumindo
- O BMPO é obrigatório para drogarias; o BSPO é o equivalente para farmácias de manipulação
- Deve cobrir os medicamentos das listas A1, A2, A3 e B2 da Portaria 344
- Entrega trimestral até o dia 15 do mês seguinte e anual até 31 de janeiro
- Deve conter capa, balanço de aquisições e balanço completo com saldo final
- Problemas no SNGPC não dispensam a entrega do balanço no prazo